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quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Segurança não é passageira, ela deve conduzir.

Sinistros de trânsito com ônibus não são tão incomuns como as pessoas imaginam.

Com base em dados do Estado do Ceará, a Jornalista Theyse Viana do jornal "Diário do Nordeste" nos procurou para conversar a respeito.

Sendo assim, dentro da matéria cujo link está abaixo, é possível ler parte do resultado de nossa conversa.

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/alem-de-fortaleza-veja-quais-sao-as-cidades-com-mais-acidentes-de-onibus-em-brs-que-cortam-o-ceara-1.3153427




sexta-feira, 29 de outubro de 2021

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Tu tu tu...

O uso do celular ao conduzir é algo cada vez mais comum, ainda que possa configurar duas infrações de trânsito.

Diante disso, e com os dados da região de São José do Rio Preto/SP, comentamos a respeito do tema na matéria da Jornalista Milena Grigoleti do jornal "Diário da Região".

Clique no link, acesse a matéria:

https://www.diariodaregiao.com.br/cidades/riopreto/uso-de-celular-ao-volante-lidera-multas-no-1%C2%BA-semestre-em-rio-preto-1.788517


Celular e direção, não!


segunda-feira, 14 de junho de 2021

Abaixa, encolhe!

Semana passada em Sorocaba, mais uma vez um caminhão acabou por enroscar no pontilhão da Avenida General Osório X Avenida Doutor Afonso Vergueiro, sentido centro.

Apesar de atingir um veículo que estava ao lado com sua carga de vidros, não houve feridos, apenas o susto que tal evento proporciona.

É uma pena que mesmo após os relatos anteriores no mês de janeiro, passado alguns meses tal fato tenha voltado a ocorrer.

Apesar de possuir sinalização a via, seus acessos, até então as placas de advertência utilizadas apresentavam desgaste, sendo para muitos "invisíveis".

Temos a certeza de que reforçar a sinalização pode não ser a solução definitiva para que novamente o enrosco venha a ocorrer, mas pode sim servir de alertar para outros tantos não aconteçam. A indicação de saída para a Rua Professor Toledo, por exemplo, quase não aparece em meio ao ambiente.

Até o momento, não houve gravidade em nenhum evento dessa natureza, mas não está descartado. 

Vale destacar que a luz do Código de Trânsito Brasileiro - CTB compete a cada condutor conduzir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança no trânsito, e observar as placas, ter a noção exata da altura do seu veículo são importantes nesse processo de cuidados indispensáveis, da mesma maneira que o artigo 1º, §3º do CTB classifica como responsabilidade objetiva do órgão de trânsito a omissão em situações específicas.

Sugestões para o local já foram apresentadas na ocasião anterior.

Vamos torcer para que novos enroscos não voltem a ocorrer, e que eventualmente um reforço na sinalização de advertência venha a existir no local, afinal de contas, como diz o ditado: sinistros de trânsito não acontecem, são provocados.







terça-feira, 11 de maio de 2021

O exemplo arrasta!

Na última postagem que fizemos aqui no CamPitacos, discorremos em relação ao período denominado Maio Amarelo, cujo tema "Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito" recebeu atenção e destacou que ele não se aplica única e exclusivamente para os circunscritos.

Dicas do comportamentos seguros no trânsito para motociclista. Imagem: Instagram/DENATRAN.



Abordamos a necessidade de que aqueles que detém o PdC - Poder da Caneta tenham também o respeito as regras e a responsabilidade ao cria-las, para que todos, sem exceções possam coloca-las em prática.

Feito isso, na mesma semana, os órgãos de imprensa, inclusive com imagens do Palácio do Planalto, nos apresentam nosso Excelentíssimo Senhor Presidente da República a transitar de motocicleta sem capacete, durante a inauguração de uma ponte na ligação entre os Estados do Acre e Rondônia.

Além do ato por conta dele, também transportou um empresário e o ministro presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN sem o capacete, único equipamento de proteção obrigatório para o motociclista que não exerce atividade remunerada.

Apesar das recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, conduzir motocicleta ou transportar um passageiro sem o capacete constitui uma infração de natureza gravíssima, com multa pecuniária de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.



Ainda que uma via esteja fechada à circulação, pela segurança do usuário, o capacete deve ser utilizado. Foto: Anderson Riedel/Facebook Planalto.



É certo que a via por onde transitou o Excelentíssimo Senhor Presidente da República estava naquele momento fechada à circulação por ocasião da inauguração, entretanto, o ato em si ganha relevância pelo momento, mês de maio, Maio Amarelo, e mais ainda por um dos passageiro transportados ser a autoridade máxima do conselho normativo do país em matéria de trânsito, que participou na mesma semana de evento de abertura do período voltado a chamar a atenção da sociedade para a necessidade de redução do número de mortos e feridos graves no trânsito.

Nenhum motociclista está isento de se envolver em um sinistro de trânsito, em uma queda e vir a sofrer alguma lesão na cabeça pela ausência ou uso inadequado do capacete.

O uso correto do capacete reduz em até 69% a ocorrência de traumatismos crânio-encefálicos de acordo com estudos.



A foto mais emblemática do Maio Amarelo 2021. Foto: Anderson Riedel/Facebook Planalto


E mesmo em locais fechados, com acesso controlado, para realizar um teste drive em uma motocicleta, caso de salões de motocicletas, exibições de montadoras ou concessionárias, além de assinar um termo de responsabilidade, o motociclista tem que utilizar adequadamente o capacete, mesmo que não passe de 40km/h durante o trajeto, isso para a segurança do condutor ante o risco envolvido.

Portanto, nada justifica as cenas que assistimos e lamentamos pela mensagem que transmite para as pessoas.

Os órgãos ou entidade executivos de trânsito em seu dia a dia lutam muito para incentivar o respeito por parte dos condutores, e mesmo de seus agentes em alguns casos, para colocar em prática aquilo que o Código de Trânsito Brasileiro - CTB estabelece em vários artigos: CUMPRIR para fazer CUMPRIR.

Ao contrário do que muitos pensam, nenhum órgão ou entidade se orgulha de aplicar penalidades, suspensão do direito de dirigir para os condutores, mas é o remédio amargo para convencer aqueles que ainda não se deram conta dos riscos, e situações como a ocorrida na sexta-feira 07/MAI, não contribuem para tanto.


segunda-feira, 3 de maio de 2021

Respeito e Responsabilidade: Pratique no trânsito! Vale para todos!

Mais um mês de maio tem início e com ele a efeméride denominada Maio Amarelo, um Movimento que nasceu da sociedade para a sociedade, com vistas a chamar a atenção para os elevados índices de sinistros de trânsito registrados no país.

Mais uma mês de maio tem início, e com ele inúmeras celebrações pela segurança viária. Imagem:internet.


É uma causa nobre e necessária, uma festa, maior até que àquela prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que estabelece a Semana Nacional de Trânsito. 

Dentro desse contexto, o Movimento ganhou ares de uma ação governamental, ratifica isso o fato de nos últimos anos o tema ter sido proposto em Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e até lançamento oficial realizado com presença de autoridades Civis, Militares e Eclesiastes.

E a medida que ganha essa benção governamental, surge a necessidade de avaliar se nossas ações em benefício da segurança viária, da preservação da vida vêm realmente sendo colocadas em prática no dia a dia.

Infelizmente a leitura que fazemos, com avaliação das normas que têm surgido, com a redação final do projeto de lei nº 3267/2019 que se converteu na lei nº 14.071/2020, a direção é outra.

Nossas normas mais recentes, em sua grande maioria, até mesmo na visão de alguns condutores, população que costuma respeitar as regras e está atenta para os riscos do trânsito, deram uma boa flexibilizada, aumentaram a tolerância com aquela pequena porção de condutores que não seguem as regras.

É certo que a legislação avançou em alguns aspectos como a obrigação da criação de escolas públicas de trânsito, aumentou a idade para a criança ser transportada com assento de elevação em um automóvel ou motocicleta, assim como definiu regras pelo descumprimento do recall das montadoras, mas...

A pontuação foi dobrada de 20 para 40 pontos, e que faz jus todo aquele que não comete nenhuma infração gravíssima, mas pode cometer 8 (oito) de natureza grave como exceder o limite de velocidade entre 20 e 50%.

Classificou como infração de natureza leve, conduzir uma motocicleta com o capacete sem estar com a cinta jugular devidamente afivelada, algo que é tão seguro quanto conduzir ou transportar um passageiro de boné.

Permite no artigo 44-A que em locais sinalizados com uma placa, o condutor passe no sinal vermelho para realizar a conversão à direita, acreditando que o condutor irá respeitar regras de segurança em relação aos pedestres.

Isso sem contar os termos da Resolução CONTRAN nº 798/2020 que inviabilizou o uso de equipamentos medidores de velocidade do tipo portátil nas vias urbanas, uma vez que eles só podem ser utilizados em vias com limite igual ou superior a 60Km/h.

Essa medida está tão fora de compasso com a realidade da segurança viária que a Organização das Nações Unidas em sua Semana Global de Segurança Viária, a ser realizada entre os dias 17 e 23/MAI/2021 tem como tema "Ruas para a Vida", através da qual destaca a importância de vias de baixa velocidade nas cidades.


Ruas para a Vida é uma campanha da ONU voltada a uma vivência mais segura nas vias urbanas.



Determinada campanha tem como foco incentivar que nas vias onde o transitar de pedestres e ciclistas é elevado, que se adote o limite de 30Km/h como forma de se preservar vidas. 

Para colocar isso em prática, além de campanhas educativas, também é preciso foco na fiscalização, para incentivar o respeito e para atender ao maior número possível de vias, muitos se valem de equipamentos medidores de velocidade portáteis uma vez que equipamentos fixos reconhecidamente são respeitados apenas no local em que estão implantados.

Esse tipo de medida no país está inviabilizada pela regra do CONTRAN.

Sendo assim, quando se adota um mote como "Respeito e Responsabilidade no trânsito, pratique!" é importante que se tenha consciência que não apenas os usuários das vias devem seguir essa máxima, mas também todo aquele que detém o PdC - Poder da Caneta, independentemente da esfera de poder que ocupe. É o famoso CUMPRIR para FAZER CUMPRIR previsto em alguns artigos do CTB. 

Celebrar algo, organizar eventos presenciais ou online como tem ocorrido em sua maioria em tempos de pandemia é bom, mas tão importante quanto isso é colocar o senso crítico em prática e avaliar se tudo aquilo que se "bate palma", se celebra é viável, tem cabimento no mundo real, uma vez que o papel aceita tudo e todo discurso bonito emociona, mas e nas vias, qual o resultado prático e permanente de tais ações?

Seguimos na luta por um trânsito mais seguro!



terça-feira, 20 de abril de 2021

RENOVAÇÃO DA CNH - Novos prazos.

Tema de interesse daqueles que possuem CNH e estão no limite da idade que tem direito a um prazo ou outro de validade do exame médico.

É importante destacar que o médico de tráfego tem a prerrogativa de determinar um tempo menor de validade para o exame médico, caso encontre indícios para isso.





quinta-feira, 25 de março de 2021

Entre o transporte de crianças e prazos.

 O dia 24/MAR/2021 rendeu para os órgãos ou entidades executivos de trânsito com a publicação de Resoluções e Portarias do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Dentre as Resoluções, a que é de maior interesse de todos, e da sociedade é a Resolução de número 819/2021, a qual trata do transporte de crianças com até dez anos de idade e altura inferior a 1,45m.

Determinado ordenamento está em consonância com as alterações previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB que passam a valer a partir do dia 12/ABR/2021, assim como a Resolução.


As regras para o transporte de crianças com até dez anos e 1,45m sofreram alterações. Ilustração: CONTRAN.

Em linhas gerais a regra do uso dos dispositivos de retenção adequados à idade da criança, qual seja, bebe conforto, cadeirinha e assento de elevação se mantém, a mudança principal está na questão da idade da criança, que até os dez anos deve ser transportada no banco traseiro com cinto de segurança, salvo quando o veículo seja uma picape ou qualquer outro veículo com peso bruto total inferior a 3.500 quilos que só possua bancos dianteiros.

Caso a criança com dez anos não possua 1,45m, terá que utilizar o assento de elevação, de forma a manter seu posicionamento seguro.

No tocante aos veículos registrados na categoria aluguel, a chamada "placa vermelha", sendo eles o táxi, o transporte de escolares, o ônibus do transporte coletivo, estão desobrigados de possuir o dispositivo de retenção adequado a idade da criança.

A inovação prevista na regra é que agora ela contempla os veículos do transporte individual privado remunerado de passageiros, os veículos do transporte por aplicativos que também estão desobrigados da utilização dos dispositivos de retenção quando no efetivo exercício da atividade.

Chega a ser curioso que o rol dos modos de transportes que deveriam seguir a regra e fornecer mais segurança para os pequenos, ao invés de diminuir, aumentou, isso em uma época em que se preconiza que a atenção com a segurança deve ser o foco principal das ações governamentais, uma pena.

Já utilizamos um número considerável de veículos de aplicativos em nossos deslocamentos em Sorocaba ou em outras cidades, e apenas 3 desses condutores disseram que não tinham no porta-malas do veículo uma cadeirinha, um assento de elevação. 

Se os que utilizei são exceção à regra, não sei, e não pedi para ver tais dispositivos, mas é algo que guardei como experiência boa ouvir a preocupação dos condutores com as crianças.

A outra novidade diz respeito a Portaria CONTRAN número 208/2021 a qual é destinada exclusivamente para o Estado de São Paulo e que assim como ocorreu e ocorre em outros Estados, suspende por prazo INDETERMINADO em razão da pandemia, os prazos para apresentação de defesas, recursos em processos administrativos de trânsito, renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, registro e licenciamento de veículos novos e transferência de veículos usados.

Ao contrário da situação anterior, o envio das notificações de autuações e de penalidades não estão suspensos para os órgãos ou entidades executivos de trânsito.

Nesse caso, a Portaria pode manter os efeitos, por 30, 40 ou 90 dias, tudo dependerá dos rumos que a pandemia tiver no Estado de São Paulo.

Já a Resolução, inicialmente não tem um prazo para sofrer alterações e há tempo para a ciência dos condutores em relação aos seus termos.

Seguimos no acompanhamento das questões relacionadas ao trânsito para trazer à você, leitor do CamPitacos, todas as novidades, compartilhe com seus amigos.

Informação nunca é demais!

segunda-feira, 8 de março de 2021

Risos que se tornam lágrimas.

Além de apaixonado pelo tema trânsito, também somos apaixonados pelo motociclismo. 

Durante muitos anos, possuir uma motocicleta de média ou grande cilindrada ocupava o lugar de destaque entre nossas preferências em veículos motorizados.

Nessa esteira, por alguns anos, era comum aos finais de semana, feriados, período de férias, pegar a motocicleta, chamar a Alec e partir para algum destino na região, ir para Santa Catarina ou outras localidades em grupos. 

Foram ocasiões memoráveis vários desses passeios, a primeira vez que partimos rumo à Santa Catarina em duas rodas, com direito a uma visita na famosa Serra do Rio do Rastro, entre Bom Jardim da Serra e Lauro Muller, transitar na Interpraias, fazer um bate-volta até Curitiba/PR, Caconde/SP com os amigos também figuram entre os passeios que guardamos na memória.

Quando o destino não era longo, a ida até Tatuí, São Roque para um almoço já valia a pena, estar com minha Amada e com nossa motocicleta.

Por conta disso, ficamos chocados com o infeliz evento ocorrido na BR-101 em Santa Catarina, no trecho que bem conhecemos, entre Penha e Itapema, cidades localizadas no litoral do belo Estado.

Um casal, que assim como nós, um dia sonhou ter uma motocicleta para passear aos finais de semana, tem seu sonho, e a vida da passageira, interrompidos pela atitude impensada de um condutor de caminhão que literalmente levou no peito a motocicleta com seus ocupantes, e só parou quando as condições de fuga não forma mais possíveis.


Um passeio que deveria ter um final feliz, acabou em tragédia na rodovia. Imagem: captura internet


Alegou na ocasião que transitava a 28 horas e que tinha feito uso de substâncias proibidas para se manter acordado.

Não somos nós que vamos julgar ou apontar o dedo para alguém diante de tal fato, mas nos compete fazer uma reflexão a respeito do tema, visto que não é o primeiro e nem será o último evento dessa natureza a ser registrado em nossas vias, talvez o diferencial desse seja o fato da motocicleta ter ficado presa no caminhão, mas os relatos de outros casos em que os caminhões passam levando o que tem pela frente, 3, 5 10 veículos, não são tão difíceis de serem registrados.

Há no país uma lei que determina que todo condutor de veículos que possuem categorias C, D ou E, devem passar por um exame toxicológico para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB em abril, a obrigação de passar por esse teste deve ser a cada dois anos e meio para tais condutores.

A despeito da regra, e de sua eficácia ser contestada por entidades médicas e de toxicologia, está mantida a obrigação, ainda que no projeto de lei de autoria do Executivo houvesse a previsão de retirar esse exame do ordenamento pátrio.

A bem da verdade, esse tema era um dos poucos com os quais concordávamos na apresentação do PL 3267/2019, posteriormente convertido na lei número 14.071/2020. 

A razão disso é que após 13 anos rodando com relativa frequencia o trajeto Sorocaba/SP - Itajaí/SC, na maior parte durante a noite e madrugada, nos deparamos com comportamentos tais de uma parcela dos condutores de veículos de grande porte que nos causa espanto e em alguns casos, medo.

No último deslocamento realizado até SC no dia 19/FEV/2021, durante o final da madrugada, já no início da manhã, uma densa neblina encobria parte da rodovia que leva Sorocaba até o Município de São Miguel Arcanjo, cuja denominação nos foge agora.

Quando estávamos no trecho entre Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo, em uma rodovia de pista simples, com alguns buracos na pista, sem acostamento decente e com velocidade máxima regulamentada em 80Km/h, em meio a ela surgiu um caminhão Mercedes Benz, vermelho, do tipo "bicudo" e passou por nós a toda velocidade na contramão, em local cuja ultrapassagem era proibida.

Da forma como ele do nada surgiu, também sumiu em meio aquela densa neblina o que nos fez temer o pior, visto que tal rodovia é utilizada por pessoas que vivem na zona rural para ir ao trabalho, aguardar o transporte coletivo. 

Nosso veículo estavam em velocidade abaixo da permitida, com a prudência necessária para aquelas condições de pista e clima e o caminhão passou como se estivéssemos parados e desapareceu. Caso uma outro veículo ou pessoa surgisse na sua frente, provavelmente não sobraria muito para contar história.

Esse é apenas um dos vários relatos que podemos citar de nossas incursões rodoviárias, mas que ganham vulto a medida que pelo porte dos veículos os estragos sempre são grandes, além de quase sempre bloquearem as pistas para os demais veículos.

O fato é que esse exemplo é um, dos que mostram que fiscalizar o comportamento dos condutores dos brutos em relação ao seu estado de consciência no tocante ao uso de substâncias proibidas somente em laboratórios não surte efeitos na segurança viária.

É preciso sim que outras formas de fiscalização venham a ser realizadas, para a segurança deles e dos demais condutores, assim como aproveitar a ocasião para avaliar se o direito ao descanso vem sendo cumprido.

Nenhuma carga é valiosa o bastante a ponto do condutor ter de se arriscar a pagar com a vida, ou dos demais, os excessos para cumprir prazos apertados com fretes baixos que praticamente só mantem a operação sem ganhos reais para o condutor.

Também é preciso que sejam disponibilizados nas rodovias, locais para que os condutores possam realizar seu descanso com segurança, algo previsto em legislação, mas pouco colocado em prática.

Nos causa perplexidade visualizar na BR-376, por exemplo, no Estado do Paraná, um local que era um posto fiscal, que possuía uma estrutura mínima de banheiros, salas, ser colocado todo abaixo e que poderia ser destinado para o descanso, alimentação dos condutores de veículos pesados ou em longos deslocamentos interestaduais. 

A ausência desses pontos leva aqueles que não tem recursos disponíveis para estacionar o veículo em um pátio de postos de combustíveis, alguns dos quais que cobram o abastecimento mínimo de R$ 100,00 ou o pagamento dessa importância para que os condutores estacionem, a transitar por horas a fio ou a recorrer às substâncias proibidas.

Nesse momento em que se fala tanto em "rodovias que perdoam", em atenção "especial aos amigos do trecho", o desejável é que se tenham também ações nesse sentido, como forma de reconhecimento, respeito aos serviços executados pelos caminhoneiros pelo país afora.

Do contrário, eventos como o aqui relatado e vários outros pelo país afora, mostrados em páginas nas redes sociais, voltarão a acontecer.

No caso do sinistro ocorrido em Santa Catarina no sábado, que nos motivou a escrever esta postagem, infelizmente a esposa do motociclista veio a óbito no domingo, não resistindo as lesões graves sofridas, razão pela qual destinamos nossa solidariedade e orações.

Para esse casal, que certamente ao se levantar de sua cama no sábado imaginou passar momentos felizes com sua motocicleta nas rodovias, restou a dor da partida e o trauma de algo que poderia ser evitado.  

segunda-feira, 1 de março de 2021

100 mil!

E o CamPitacos, no último dia do mês de FEV/2021 ultrapassou a marca de 100 mil visualizações.

Um número que nos traz felicidade, uma vez que como já elencamos aqui em marcas anteriores, o nosso conteúdo é totalmente técnico, em que abordamos temas relacionados ao trânsito, a mobilidade urbana.

Agradeço a cada um que passou, passa por aqui, os que leem e posteriormente comentam conosco algumas das nossas postagens.

Não é fácil disponibilizar um tempo, mas o retorno que recebemos nos dá ânimo para seguir em frente.

Mais uma vez, agradeço ao apoio e seguimos nessa jornada de levar informações de qualidade e fundamentadas.

Abraço,


100 mil visualizações, um registro importante para o CamPitacos. Foto: internet


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Objetivo: auxiliar e preservar.

Em nossas andanças pela cidade, rodovias, não raro nos deparamos com situações que podem representar riscos para os usuários das vias. 

Seja uma sinalização equivocada, um objeto mal posicionado, dentre outros fatores, até mesmo um veículo que derramou óleo na pista e pode vir a ocasionar sinistros.


Reforço na sinalização, recuperação da antiga são medidas de prevenção e alerta.


Diante de tais condições, sempre que possível, adotamos as medidas que estão ao nosso alcance, para evitar o pior seja para o cliente/usuário da via, seja para os cofres públicos.

Recentemente, após em menos de quinze dias, dois veículos enroscarem em um pontilhão, e diante de inúmeros questionamentos das pessoas nas redes sociais dos veículos de imprensa, realizamos uma visita técnica para entender se algo está levando a ocorrência de tais eventos em tão curto espaço de tempo.

Nos deparamos com a existência de sinalização adequada, no entanto, desgastada pela ação do tempo, que podem passar despercebidas pelos condutores.

Também como forma de reforçar a atenção dos condutores de veículos com dimensões acima da especificada para aquele ponto da via, sugerimos a adoção de placas educativas com a inserção de uma regulamentação no interior com a altura, para ser colocada na coluna do semáforo que antecede ao ponto de enrosco e colisões.

Ainda dentro dessa ocasião, comparecemos até a Avenida Itavuvu, sentido centro, na interseção com a Rua Vicente Paes Filho, onde de acordo com relatos de usuários das vias, a vegetação estava a encobrir o conjunto semafórico, assim como também ocorria em três pontos da Avenida General Osório, dois no sentido centro e um no sentido bairro.

Para essas situações, fizemos os relatos para quem possui competência para mobilizar os Setores competentes e agir.

Passado quase um mês do nosso relato/contato, as situações permanecem da mesma forma na Avenida Itavuvu e no trecho anterior ao pontilhão do final da Avenida General Osório.

Em relação a interseção da Avenida Itavuvu com a Rua Vicente Paes Filho, de acordo com relatos da imprensa e usuários das vias, dois sinistros foram registrados no dia 14/FEV, um deles com danos materiais vultuosos, mas que felizmente não ceifaram vidas.

Inclusive um dos veículos de imprensa da cidade mostra um usuário do transporte coletivo, no interior do veículo, a relatar os quase acidentes presenciados pela dificuldade de compreensão do condutor do ciclo que está o semáforo.

Nesse caso não se trata de atribuir exclusivamente para o condutor a responsabilidade, posto que transitamos no local de acordo com as regras e ainda assim tivemos a dificuldade, e nos causou apreensão no tocante aos veículos que seguem atrás no fluxo e podem não estar atentos para uma parada momentânea ocasionada pelo sinal vermelho.


Foco encoberto pela vegetação é motivo de críticas dos usuários das vias.


Pertinente ao pontilhão, é cediço que o local apresenta dificuldades físicas, possui um histórico de sinistros, mas uma medida diferente do que se tem utilizado poderia ser de grande valia para evitar novos casos, talvez até piores que os já registrados.

Alguns podem até reclamar, xingar, espernear pela nossa conduta, mas na qualidade de especialista/técnico da área, que recebe demandas através de nossas redes sociais, por pessoas que acreditam naquilo que pregamos como situação ideal, qual seja, a de trabalhar a prevenção para não colher lamentações, posteriores, dentro de nossas possibilidades agimos.

Já constatamos que agir de tal forma gera frutos para a segurança, como no caso do reforço na sinalização empregada pela concessionária de rodovias no trecho da rodovia Raposo Tavares, que corta Sorocaba nas imediações do Shopping Panorâmico, onde essa medida simples contribuiu para redução dos sinistros no local. 

Seguimos na expectativa de que os serviços sugeridos, indicados venham a ser realizados dentro em breve, na agenda estabelecida para as ações do órgão competente, sem penalizar de alguma forma os usuários das vias lembrando sempre que a ação, ou a omissão dos órgãos ou entidades executivos de trânsito podem resultar em responsabilidades objetivas para eles em razão dos danos causados (artigo 1º, §3º do CTB).


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

A ditadura do relógio e o paciente.

Na quinta-feira, 04/FEV saímos pelas vias da cidade verificar algumas questões apontadas por nossos seguidores no Instagram, outras que ouvimos solicitações nas rádios.


Pressa e condução quase sempre causam resultados inesperados.

Esse hábito nos ajuda a entender o que está a ocorrer nas vias, se temos realmente alguma demanda ou se trata de uma interpretação equivocada das normas por quem as apresenta. 

Em alguns locais, realmente as situações apontadas tem fundamento, motivo pelo qual com o intuito de colaborar, alertamos quem de direito e com competência para solucionar, aquelas que são interpretações equivocadas, orientamos acerca de como as regras funcionam.

Uma situação a nós reportada de vegetação a encobrir um conjunto semafórico importante na Avenida Itavuvu, sentido centro, também foi acompanhada dos mesmos registros em pontos da Avenida General Osório em ambos os sentidos da via (dois no sentido centro, um no sentido bairro).

Apesar de apontados a quem de direito os problemas, até o presente momento em que esta postagem é escrita e publicada (05/FEV/2021) permanecem.

Outra, como as condições de trânsito na Avenida General Motors na ligação da Zona Norte da cidade com a Zona Industrial, nos mostraram que o problema maior se dá na ausência de um reforço na sinalização horizontal, vertical e em partes pela pressa ao transitar que muitos tem para uma via com pista simples e duplo sentido de circulação. 

São essas situações que estão nas vias e que qualquer um pode atestar a veracidade dos fatos, mas por outro lado temos situações de risco criadas pelos condutores.

Em uma das nossas postagens anteriores abordamos o avanço de semáforos no ciclo vermelho por parte dos motofretistas para ganhar tempo e consequentemente realizar mais entregas.

Entretanto, nos deparamos dessa vez, na condição de motociclista, com um condutor de um caminhão Mercedes Benz carregado, que de forma deliberada, mesmo tendo como faze-lo, avançou o sinal vermelho quando o ciclo verde já estava no semáforo da via transversal.

Quando mais a frente ele teve que parar novamente no semáforo onde já estávamos parados, comentei com ele: "Com esse baita veículo, passar no vermelho é perigoso, Motorista!"

A resposta dele, mostrando o relógio para mim foi: "Preciso vencer o relógio, e vou passar onde der!". 

Respondemos com um questionamento para ele: "E se você bater em alguém e matar essa pessoa, vai seguir em frente? Poderia ter ocorrido isso ali atrás com seu ato!"

Não precisamos dizer que a conversa, que transcorreu de forma educada acabou nesse ponto.

Infelizmente o modo de pensar desse condutor é o mesmo de vários outros que ao transitar na chamada ditadura do relógio, se esquecem de que podem ter que ser muito pacientes caso venham a se envolver em um sinistro de trânsito ao tentar vencer o relógio.

Por conta de situações como essas é que freios falham, ocorrem alguns tombamentos dentre outros relatos de sinistros tão comuns em nossas vias urbanas e rurais.

No trânsito, um meio tão arriscado, a ditadura do relógio não pode prevalecer e a consciência em relação a isso deve começar pelo dono da empresa que utiliza os serviços, por aquele que contrata o transporte e em especial por aquele que está na ponta e faz a ligação fina entre os pedais do veículo e sua poltrona, essa a parte mais importante de tudo.

E vamos em frente!

E.T. Avançar o sinal vermelho do semáforo constitui infração de trânsito de natureza gravíssima, com acréscimo de sete pontos ao prontuário do infrator.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Escalada!

O jornal Folha de São Paulo do dia 30/JAN/2021, trouxe em suas páginas, uma longa matéria, a qual abordava a escalada dos sinistros de trânsito e o que isso representa para a sociedade em relação aos leitos hospitalares, em especial os das Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

Esse é um tema que os leitores do CamPitacos já leram, mas é importante destacar os dados apontados pelo jornal, tendo como base o InfoSiga do Governo do Estado de São Paulo.


Sinistros de trânsito com motociclistas tem sido predominantes na pandemia.

Apesar de 2020 ter sido o ano da pandemia, com redução da atividade econômica no Estado, o que afetou os Municípios como um todo, a redução de sinistros em comparação a 2019 foi de 9,3% nos acidentes com vítimas, e de 7,6% nos com vítimas fatais.

E apesar do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas no mês de maio ter reduzido em 50% o número de atendimentos em comparação com 2019, nos meses de novembro e dezembro os números ficaram iguais, o que é preocupante.

É preocupante a situação a medida que diante da falta de leitos de UTI digamos "comuns", as vítimas graves dos sinistros, quando há, precisam ser direcionadas para os leitos COVID19.

A matéria reforça a posição de que os brasileiros precisam ter maior cuidado no trânsito e na prevenção do vírus, para evitar passar por essa condição de espera de leitos disponíveis. 

O fato da maior parte das vítimas serem motociclistas, reforça a ideia de que esses condutores estão acelerando demais nas vias em busca de gerar mais renda no desenvolvimento das atividades de entrega, algo de suma importância quando as pessoas devem evitar sair de suas casas, mas que não justifica se colocarem em situações de riscos.

O que se observa e constata com dados na capital, não difere muito do que acontece no interior. 

Em Sorocaba, para qualquer lado que se olhe, há um motociclista a cometer uma "inocente" infração de trânsito para economizar míseros segundos. Talvez os comportamentos mais reprováveis por aqui seja o avanço do sinal vermelho e o corte de trajeto pelo canteiro central.

Essas posturas inadequadas por mais de uma vez nos fizeram visualizar quase acidentes em grande vias da cidade.

A expectativa é que esse alerta do jornal, ajude a sensibilizar nossas autoridades, para o desenvolvimento de medidas de orientação e fiscalização para os condutores, para reforçar que eles são importantes para suas famílias, e para a sociedade pela atividade que desenvolvem. 

Seguimos acompanhando esse tema!

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Avanços e retrocessos.

E novamente estamos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate a COVID19.


Plano São Paulo - atualização de 22/JAN/2021.


Nos meios de comunicação, inúmeros relatos de gente de paciência esgotada, a dissertar em relação aos estragos que a medida representa no plano econômico, para os empregos.

Concordamos que é um momento difícil, em todos os aspectos. 

É triste ver que a muito custo algumas doses de vacina foram disponibilizadas, e ficamos na angústia em saber quando teremos acesso a nossa dose, não para livrar do vírus, mas reduzir os riscos dos efeitos de um eventual contágio.

Enquanto isso não acontece como desejado, assistimos, assim como no trânsito, condutas inadequadas na prevenção.

Hoje mesmo enquanto parte das pessoas reclamava do efeitos do fechamento do comércio, outros relatavam a quantidade de pessoas ainda sem mascara nas ruas.

Ouvimos e lemos as alegações de que o governo não deveria intervir nessa questão de abrir ou não os estabelecimentos e que caberia a cada um zelar pela segurança dos usuários, clientes.

Isso é algo complicado, e mais uma vez nos socorremos ao trânsito para mostrar o quanto isso é delicado.

Temos no trânsito regras de circulação e condutas voltadas a preservação da vida, e o que assistimos diariamente nas vias é o desrespeito deliberado ao sinal vermelho de parada, conversões proibidas, retornos irregulares, condução manuseando o celular e por aí afora.

Em ambos os casos, as ações de cada um repercutem na sociedade, no ônus para todos suportarem em razão das escolhas.

Na situação em comento, a lotação de leitos hospitalares, que o trânsito por si só já consegue utilizar 60% dos disponíveis. Com a pandemia, em várias situações beiramos a lotação completa. 

Ainda precisamos que o Estado intervenha, seja no trânsito, seja na prevenção da pandemia, para incentivar as pessoas a cuidar da própria vida, por mais absurdo que isso venha a parecer.

Enquanto escrevia essas poucas linhas, vi em uma rede social uma imensa aglomeração de pessoas, todas sem máscaras, por ocasião da reabertura de uma quadra de esportes em um bairro de São Paulo, organizada por um influenciador digital em que houve jogo de futebol com times, pagode, distribuição de bebidas e churrasco para quem foi até o local, em um exemplo claro de como as regras de distanciamento social não são devidamente respeitadas.

E antes que digam que nossa argumentação se dá por estarmos "tranquilos" no exercício das atividades profissionais, pelo contrário, também estamos no rol daqueles que precisam de clientes, de trabalhos externos para gerar renda e sofremos o impacto como qualquer outro.

Espero que um dia nossa percepção dos riscos, da necessidade de preservar a vida mude, para o bem da sociedade, para o bem do país.



segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Isenção IPVA X Credencial PcD.

Quando uma novidade se apresenta, e ela interfere em condições já estabelecidas na sociedade, é comum recebermos alguns questionamentos.

Dessa vez, com a edição do Decreto número 65.337/2020, o qual regulamenta a lei número 17.293/2020 o Governo do Estado de São Paulo procedeu mudanças no sistema que garante isenção do IPVA - Imposto de Propriedade de Veículos Automotores às pessoas com deficiência, o qual passou a contemplar quase que exclusivamente o benefício para pessoas com deficiência severa ou moderada, e para deficientes visuais e autistas.

Além disso, a regulamentação tornou obrigatório que o veículo que possui ou teve mantido o benefício da isenção do IPVA, passe a ostentar um adesivo com o símbolo internacional de acesso, com a menção de que atende as determinações legais (modelo abaixo).


Modelo de adesivo que deve ser colocado em veículos PcD com isenção.


Nessa esteira, alguns proprietários de veículos classificados como deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, nos questionaram se com as alterações nas regras e obrigação do uso do adesivo, a credencial que possuem para estacionamento em vagas preferenciais para PcD ou mobilidade reduzida, emitida pelo órgão executivo de trânsito do local de sua residência perderia a validade diante da revogação da isenção.

Antes é importante destacar que grande parte da indignação causada pela mudança que retirou a isenção, vem do fato que o Governo do Estado deixou de entender como adaptação para a condução de um condutor com deficiência, o fato do veículo possuir apenas a transmissão automática e a direção hidráulica/elétrica.

Até é compreensível a situação, uma vez que anteriormente veículos com transmissão automática e direção hidráulica eram itens raros e muito caros para a aquisição das pessoas que necessitavam de tais itens para conduzir, mas com a popularização deles, a aquisição ficou mais acessível, a despeito dos veículos zero quilometro ainda custarem muito no país.

Mas de volta ao tema principal, se a credencial PcD emitida pelo órgão executivo de trânsito do local de residência da pessoa perde a validade diante a exigência de um adesivo, a resposta é não. A credencial continua válida uma vez que:

- Compete exclusivamente a União legislar sobre trânsito, e nesse caso, o uso das vagas e a forma como deve ocorrer está disposto na Resolução número 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ordenamento esse que não foi revogado;

- A decisão diz respeito a questão de isenção de impostos do veículo, a credencial é emitida em nome da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, fato esse que não limita o uso a um único veículo;

- A obrigação do símbolo internacional de acesso no veículo está relacionado a legislação fiscal e não de trânsito.


Credenciais para uso das vagas preferenciais, PcD ou idoso.


Aproveito o ensejo, para mais uma vez sugerir que as demais pessoas respeitem sempre as vagas preferenciais, sejam elas destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para idosos, ou ainda, vagas específicas criadas para uso do transporte de escolares nas imediações dos estabelecimentos de ensino, dado a importância dos serviços que prestam.

E vamos em frente!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Documentos digitais. Avançamos?

Algumas mudanças ocorridas na questão documental dos veículos, que abrangem o Certificado de Licenciamento Anual - CLA, também conhecido como CRLV e mais recentemente o Certificado de Registro do Veículo - CRV, também conhecido pela alcunha de DUT tem despertado alguns questionamentos e manifestações indignadas das pessoas.

Por força de Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN ambos documentos passaram a ser digitais, com a possibilidade do proprietário do veículo imprimir uma cópia com o QR Code cuja validade pode ser conferida com o aplicativo VIO  em caso de fiscalização, ou mesmo ao apresentar o celular.



A manutenção da taxa com a ausência do documento físico tem despertado questionamentos e indignação. Imagem: internet-SSP/RS.


Nas redes sociais, nos meios de comunicação as pessoas questionam:

"Se agora o documento não é mais impresso em papel moeda, por qual razão é necessário realizar o pagamento do licenciamento?"

Parte do questionamento se dá por conta de que no Estado de São Paulo o valor do licenciamento 2021 será de R$ 98,91* até o dia 14/JAN/2021 para veículos NOVOS quando passará a R$ 131,80.

* valor válido se o proprietário do veículo proceder o pagamento do IPVA no formato cota única com desconto, parcelado não consegue realizar o desconto.

Mas, de volta ao questionamento suscitado, apesar das pessoas terem a percepção de que o valor pago diz respeito ao recebimento do documento físico, outrora produzido em papel moeda, a realidade é outra.

O valor cobrado, a taxa de licenciamento não diz respeito unicamente ao documento impresso, mas sim diz respeito a manutenção do cadastro do veículo, e de todas as rotinas administrativas que precisam ser feitas para o perfeito funcionamento do sistema. Ainda que guardados "na nuvem" há custos envolvidos.

Não estamos aqui a defender a cobrança dos valores, os quais também como proprietário de veículos que somos, temos que pagar como qualquer cidadão.

Aos nossos olhos, o prejuízo para o cidadão foi deixar de existir um documento físico, impresso em um papel seguro, de uso restrito, que permite para o agente fiscalizador ter controle, desconfiar de sua validade simplesmente pelo toque.

Mas como dizem, a digitalização dos documentos é um caminho sem volta.

De outra banda, entendemos que a digitalização do Certificado de Registro do Veículo - CRV e a implantação eletrônica da chamada Autorização de Transferência da Propriedade do Veículo - ATPV-e.

Aos nossos olhos, para o veículos novos ou que trocam de propriedade a partir do dia 04/JAN/2021, uma burocracia foi criada ao invés de retirar.

Hoje, o proprietário do veículo que deseja vender, preenche o CRV e leva no cartório com o comprador, reconhece firma de ambos e está formalizado o negócio. 

A partir da alteração da tal ATPV-e, o cidadão terá que contatar o DETRAN em que o veículo está registrado por um dos canais de atendimento, pedir a emissão desse documento, já com os dados do comprador, e aguardar a expedição do documento com o QR Code, para ai então imprimir uma via, ir até o cartório e seguir os trâmites de reconhecimento de firma do vendedor e do comprador. 

Foi complicado algo que de certa forma hoje é tranquilo e seguro quando você possui um documento físico que comprova que o veículo é seu, e pode dispor dele a qualquer momento. 

Não entendemos essa alegada "facilitação"!

Ah, mas mais adiante vender o carro poderá ser como um transferência bancária com certificação digital de vendedor e comprador, diz o governo.

Óká, mas quem hoje em dia possui isso (certificação digital) sem custos? 

Perguntei ao DENATRAN, ao Ministério da Infraestrutura no Twitter a respeito desse novo procedimento e até o momento, sem resposta.