segunda-feira, 19 de outubro de 2020

História longe do fim!

Motociclistas, motoqueiros, enfim categorias tão distintas se encontraram: somos todos loucos, arruaceiros, egoístas, donos do último espaço livre para circulação nas vias, o chamado “corredor”.

A eventual reedição do Artigo 56A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, despertou paixões e acirrou os ânimos de ambos os lados durante as discussões das alterações do CTB via projeto de lei número 3267/2019.

De um lado, aqueles que defendem que as motocicletas continuem a transitar entre os carros, e do outro, defensores ferrenhos da proibição, que cada veículo deve ocupar o seu espaço na via, e ali permanecer parado por longos e intermináveis minutos, minutos esses que aumentam a cada dia à medida que a frota circulante se expande, enquanto o transporte coletivo sente profundamente a ausência de benefícios que tornem a tarifa mais barata e agora, diante da pandemia, com um número menor de veículos em circulação e pessoas com receio de utilizar esse modo de transporte. 

A verdade é que a utilização do veículo “explodiu” nos últimos anos, de uma forma que a comunidade ainda não assimilou completamente a chamada cultura da motocicleta.

Cidadãos que utilizavam até então o transporte coletivo, adquiriram motocicletas para realizar seus deslocamentos, outros, como uma ferramenta de trabalho para gerar renda.

Infelizmente, alguns desses novos motociclistas, não são habilitados, ou não são adequadamente preparados, um agravante para um tipo de veículo em que a falta de atenção e qualquer descuido levam a uma queda, e consequentemente lesões, sejam elas de natureza leve até gravíssima e algumas fatais.





Para exemplificar essa situação, vale destacar alguns números. Em 1990, segundos dados extraídos do site da ABRACICLO, foram comercializadas 146.000 motocicletas. Em 2006, tal número chegou a aproximados 1.413.000 veículos vendidos, sendo que em 2014 esse número alcançou aproximadamente a marca 1.430.000 unidades e em 2019, de acordo com a FENABRAVE, 1.077.553, número esse superior ao de 2018 que havia ficado pouco abaixo de um milhão de unidades.

Por outro lado, se em 1990 foram vendidas 146.000 motos e 229 pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito com motocicletas, nos últimos anos uma média de 12.000 vidas foram ceifadas pela mesma causa.

A cada cem sinistros com envolvimento de motocicletas, há vítimas em 71 deles, com automóveis, a proporção e de 7 acidentes com vítimas para cada cem ocorridos.

Os números são alarmantes, principalmente se considerarmos que grande parte das vítimas são pessoas na faixa dos 18 aos 39 anos, ou seja, quando estão em pleno vigor de sua capacidade produtiva, e causam maior apreensão, quando não englobamos nesses números aqueles que ficaram incapacitados por conta de de tais eventos.

Não há dúvida de que algo deve ser feito, mas acreditar que proibir a circulação de motocicletas entre os veículos irá por um basta nessa situação é algo um tanto quanto otimista ao extremo, mas um mínimo de ordem é desejável.

Assim como os medidores de velocidade autuam somente aqueles condutores que desrespeitam com seus veículos os limites estabelecidos, é necessário punir aqueles que excedem a velocidade quando o trânsito fica lento ou parado e a motocicleta pode então gozar da agilidade proporcionada pela sua pequena dimensão.     

Essa era a intenção quando se tentou reeditar o artigo 56A do CTB.       

Como motociclista, posso afirmar que o maior perigo quando circulamos por entre veículos parados é a velocidade empregada, pois circular em velocidade baixa, de no máxima 40 Km/h, reduz e muito a possibilidade de acidentes, notadamente aqueles de natureza grave/gravíssima.

Por várias vezes, tentei conduzir minha motocicleta, nos termos propostos, ou seja, com ela ocupando o espaço de um veículo, e fiquei impressionado em como somos hostilizados pelos condutores em semáforos, congestionamentos, que não admitem ter aquele espaço vago na via, em que podem colocar seus veículos e andar 30 centímetros, ocupado por uma motocicleta, isso sem contar as inúmeras fechadas.

Todos aqueles que adquirem uma motocicleta, certamente os fazem para poder agilizar suas tarefas no dia-a-dia com o mínimo de consumo de combustível. 

Sem esforços, ou abusando da velocidade, por sua natureza, a motocicleta arranca antes dos veículos em semáforos, e ainda que lentamente, vence com facilidade os congestionamentos e a lentidão do trânsito que assola as cidades brasileiras, motivos pelos quais entendemos não ser necessário abusar da velocidade.

Infelizmente, temos neste país, a tendência de resolver os problemas com proibições, ou então fechando os olhos para a questão principal
, ao invés de se estudar o problema e buscar soluções. 

Com esse tipo de postura, os justos pagam pelos pecadores, e no caso em tela, os bons motociclistas pagarão pelos inconsequentes, caindo todos na vala comum, rotulados como infratores contumazes.

Ações ininterruptas de educação para o trânsito e formação de condutores mais eficaz, atreladas a operações de fiscalização mais intensas, essas sim são as chaves para a diminuição dos índices de acidentes, e consequentemente de mortes ocorridas no trânsito.


quarta-feira, 14 de outubro de 2020

CNH sem CFC obrigatório.

O PL 4474/2020 visa tornar as aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores - CFC algo facultativo.

Será que estamos prontos para isso?

Clique no link, assista ao vídeo com nossos comentários:






Desencantou e virou lei!

Após um longo período de espera, quase um mês, enfim o projeto de lei número 3267/2019, de autoria do Executivo, foi sancionado e convertido em lei, a de número 14.071/2020, a trigésima nona da série.


Bolsonaro e  Ministro Tarcísio durante live para divulgar a sanção do PL 3267/2019. Imagem capturada do vídeo.

Ao contrário do que muitos imaginam, as novas regras não são aplicáveis de forma imediata, mas daqui 180 dias, algo que leva para o mês de ABR/2021 a efetiva alteração no ordenamento.

Um ponto que era dado como certo, mas que foi vetado para a sanção presidencial foi o artigo 56-A que regulamentava o uso do espaço chamado "corredor" por motociclistas.

A intenção era que o motociclista viesse a utilizar o espaço com o trânsito lento ou parado, com velocidade de no máximo 40Km/h.

A justificativa para o veto a esse artigo foi que ele restringe a mobilidade do motociclista, a razão de ser do veículo, e que por isso não teria como ser aplicado. Outro ponto elencado foi a alegada dificuldade de compreensão do motociclista em determinar quando o trânsito está lento, o que em tese representaria uma insegurança jurídica.

Só lamentamos essa decisão, tendo em vista que quando da elaboração da proposta, ela seguiu os trâmites de audiência públicas realizadas para debater especificamente essa questão que tantas vidas ceifa, em especial nas grandes capitais que possuem corredores viários em que os motociclistas acabam exagerando na dose ao torcer o acelerador.

Quem acompanha o blog já tem conhecimento dos efeitos das demais medidas do PL, agora lei 14.071/2020 e o que ela implicará no dia a dia da gestão do trânsito, em especial dos órgãos executivos municipais.

Há pontos positivos entre as alterações, mas novamente reafirmamos que o foco populista em algumas ações manchou a proposta, quando ela poderia ter inovado na questão da preservação da vida.

Algo que não posso deixar de registrar é que desde 2008 trabalhamos na avaliação de inúmero projetos de lei com vistas a alterar o CTB, várias dessas propostas passaram por audiências públicas, o PL nº 8085/2011, por exemplo, teve uma audiência em cada região do país e não avançou.

Já o PL 3267 chegou desacreditado, muitos diziam que ele não iria vingar por ser de concepção ruim, tratar de temas já consolidados, entretanto, eis o resultado final a pouco mais de uma ano da sua apresentação para o Congresso Nacional.

E o Governo já avisou que não irá parar por aí, para o ano de 2021, uma nova proposta deve ser apresentada para alterar a questão do exame de saúde para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Seguimos acompanhando a implantação do ordenamento e seus efeitos mais adiante. 

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Processo de mudança!

Motivado a realizar alguma atividade física além da tradicional caminhada, retomei a pedalada pelas vias de Sorocaba.

Nesse primeiro momento, até retomar o folego, os trajetos, em sua maioria são nas ciclovias da região onde moro, mas também é preciso em alguns trechos, fazer o uso compartilhado da faixa de rolamento dos veículos automotores.


O uso da bicicleta como modo de transporte vem se consolidando no país.

Essa condição para o deslocamento ocorrer mostra as duas faces da moeda para o ciclista.

Quando ele está na ciclovia, precisa estar atento aos pedestres que caminham pelo espaço, alguns sozinhos com fones nos ouvidos ou entretidos com o celular, outros em duplas, trios, tomando praticamente toda largura da ciclovia, bloqueando a passagem.

Entendemos os pedestres nas ciclovias, a medida que o espaço para o ciclista é liso, livre de obstáculos, o que é um chamariz para quem quer caminhar com poucos riscos de quedas, ainda que dividindo espaço com ciclistas, condição em que um eventual choque entre ambos pode ser bem perigoso para ambos.

Portanto, também na ciclovia o ciclista precisa ter atenção ao transitar, e o fazer em velocidade reduzida por precaução.

De outra banda, quando vai para a faixa de rolamento, compartilhar o espaço com os demais veículos, a situação fica um tanto mais complicada, pela velocidade em especial.

Alguns condutores parecem ignorar a regra que determina a distância de 1,5m ao ultrapassar uma bicicleta, por conta disso, alguns sustos são inevitáveis. Vale lembrar que desrespeitar essa regra, assim que as alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB entrarem em vigor, passará a ser uma infração de natureza gravíssima. 

Com a pandemia, notamos que o número de pessoas que adotaram a bicicleta como modo de transporte cresceu. No meu trajeto, já deu para notar algumas pessoas que assim utilizam o veículo.

A expectativa é que a cada dia, com mais e mais usuários das bicicletas, as pessoas passem a ter a consciência da necessidade de garantir a segurança para aquele que pedala, inclusive, alguns tem migrado para as bicicletas ao verem as pessoas utilizando em seus deslocamentos e tendo em determinados momentos, economia de tempo, em especial nos trajetos mais curtos.

No tocante ao uso das ciclovias por pedestres, nossa torcida é para que as prefeituras olhem com mais atenção para as condições de conservação das calçadas, para que os pedestres não precisem se deslocar até o espaço dos ciclistas para usufruir de pavimento em melhores condições.

E vamos em frente!

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A boa formação!

O projeto de lei número 4474/2020, altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e visa tornar facultativa a frequencia em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Diante da polêmica que o assunto despertou, fomos chamados a comentar.

Clique no link e ouça:




A formação do condutor é tema de projeto de lei no Congresso Nacional.


quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Bom para quem?

O impacto social do Projeto de Lei nº 3267/2019.

 


Nos últimos tempos, com o mote de que a legislação precisa ser renovada, atualizada, a segurança viária no Brasil observa a proliferação de propostas com vistas a dificultar o ato de fiscalizar o correto cumprimento das regras de circulação e condutas, vide o teor do PL 2402/2020 que proíbe o uso de equipamentos medidores de velocidade do tipo fixo e do videomonitoramento.

 

Mas para a sociedade, o que implica a sanção, a conversão do PL 3267/2019 na 39ª lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB?


As alterações no CTB previstas no PL 3267/2019 são boas para a segurança viária?
 

Para muitos pode representar uma vingança, um benefício do governo contra a “indústria de multas” reinante, como ouvimos em vários discursos no parlamento durante os debates do PL, suas emendas e também de alguns condutores.

 

Pode representar gastar menos dinheiro na renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH para aqueles com até 50 anos de idade.

 

Mas onde vamos sentir realmente os impactos de tamanha benevolência estatal?

 

Na saúde pública, com leitos hospitalares ocupados pelas vítimas dos sinistros de trânsito e seus efeitos, o do excesso de velocidade entre 20 e 50%, por exemplo.

 

A “régua dosadora” vamos assim dizer, serão as infrações gravíssimas, a saber: UMA infração gravíssima 30 pontos, DUAS infrações gravíssimas, 20 pontos.

 

Entretanto, com as alterações que devem ser sancionadas, de quatro infrações por desrespeito ao limite de velocidade, passaremos para oito para suspender o direito de dirigir daquele que comete de forma recorrente esse tipo de infração.

 

Podemos tolerar que um condutor desrespeite o limite de velocidade tantas vezes antes de ter seu direito de dirigir suspenso?

 

Quanto a transitar e falar ao celular, não manusear, infração de natureza média, podemos aceitar que o condutor possa ser flagrado 10 vezes nessa condição, a qual é potencialmente perigosa, que pode ser considerada tão perigosa quanto conduzir embriagado?

 

Também é preciso destacar que para condutores que possuem anotação de atividade remunerada na CNH, o limite de pontos para a aplicação da suspensão do direito de dirigir é de quarenta pontos, e atualmente, o que difere um condutor profissional de um amador é passar pelo exame psicotécnico, independentemente do veículo a ser conduzido.

 

Não será, portanto algo surpreendente se experimentarmos um aumento no número de condutores com anotação de exercício de atividade remunerada na CNH, para fazer jus às condições que podem levar a pontuação para suspender o direito de dirigir para pelo menos 70 pontos.

 

Outro item importante, é que após anos e anos de debates, o uso dos chamados corredores foi regulamentado para condições de trânsito lento ou parado com a velocidade das motocicletas de até 40Km/h, mas por outro lado, a fiscalização de velocidade com o uso de equipamentos portáteis para esse limite de velocidade ou inferior, por força de Resolução número 798/2020 do CONTRAN está impedido a partir do mês de novembro.

 

Um período mais longo para a renovação da CNH pode representar quanto de prejuízo para a segurança viária diante de eventual piora na saúde do condutor?

 

Os especialistas da Medicina de Tráfego entendem que um período de dez anos é longo, e que dentro dele é possível que a saúde da pessoa sofra transformações que podem aumentar os riscos ao conduzir.

 

Por outro lado, temos a inovação da permissão para que o condutor possa avançar o sinal vermelho para realizar a conversão à direita, desde que o local possua placa a permitir o ato. Você não leu errado, sim, uma placa é o suficiente, o que mais adiante pode se tornar regra geral, ou motivo de esquecimento seletivo.

 

É fato que em outros países como nos Estados Unidos isso ocorre, mas estamos distantes na educação para o trânsito em relação aos países do chamado primeiro mundo.

 

Ainda hoje registramos por aqui atropelamentos, alguns dos quais fatais, nas faixas para travessias de pedestres, e tendo ainda uma educação para o trânsito que é pouco difundida, trabalhada, será preciso levar a informação para o pedestre, para o ciclista de que na faixa de pedestres, mesmo com o semáforo vermelho, um veículo poderá dividir com ele o espaço.

 

Existe uma razão plausível para desobrigar o uso do farol baixo em rodovias que sejam duplicadas, algo já consolidado em nosso dia a dia, com eficácia comprovada no aspecto da melhor visualização para quem ultrapassa ou mesmo para pedestres que estão em deslocamentos nas rodovias, situação ainda comum em algumas cidades brasileiras cortadas por elas.

 

Quanto à advertência por escrito de forma direta para o condutor que não possui anotação de infração leve ou média no prontuário, sem qualquer tipo de análise, ela pode vir a beneficiar não só aquele que incorre em uma situação peculiar como transitar com o farol apagado a noite quando o veículo possui painel de instrumentos que fica permanentemente aceso, mas também quem excede o limite de velocidade em até 20%, que estaciona em local proibido, que fala ao celular ao conduzir.

 

Enfim, há itens positivos no PL 3267, mas no tocante a segurança viária, e em conjunto com outros dispositivos como a Resolução CONTRAN 798/2020, podemos dizer que estamos retroagindo.

 

É importante destacar que segundo o IPEA, em estudo divulgado no dia 22/SET, dentro da Semana Nacional de Trânsito 2020, nosso país, entre 2007 e 2018, ceifou aproximadamente 480 mil vidas a um custo para a sociedade de um trilhão e meio de Reais, duas vezes a reforma da previdência. Será que realmente precisamos de uma flexibilização nas regras?

 

O que o futuro nos reserva? Quem viver verá!

 

 

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

CTB 23 anos - História e Futuro - Webinário

Webinário com o tema "CTB 23 anos - História e Futuro", realizado no dia 21/SET/2020 na página do Facebook da OAB Sorocaba, através da Comissão de Mobilidade Urbana, dentro da Semana Nacional de Trânsito 2020, com a presença das Especialistas em Trânsito, Mobilidade Urbana, Dulce Lutfalla, Maria da Penha Pereira Nobre e Rosangela Maria Batistella.

A coordenação do evento ficou a cargo de Renato Campestrini, presidente da Comissão.

Ao final do encontro, uma projeção do que esperar para o futuro com a aprovação do PL 3267/2019 no Congresso Nacional.

No Webinário, as palestrantes contam histórias do processo que levou até a edição do atual Código de Trânsito Brasileiro - CTB em 1997, os desafios enfrentados, aspectos curiosos, um passeio pela história da legislação de trânsito do Brasil.

Clique no link, assista!






Produtiva!

Finalizamos no dia 25/SET a Semana Nacional de Trânsito 2020, data essa prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.


Na abertura da SNT 2020, conversa com a TV Tem Sorocaba.


Foi um período bem agitado, inúmeros eventos online, entrevistas, aprovação no Congresso Nacional do PL 3267/2019 que altera o CTB e aos nossos olhos mais representa um retrocesso do que um avanço no ordenamento, mas agora é tarde para tentar reverter algo.

Difícil é ler postagens de parlamentares, integrantes do Governo a celebrar o feito como algo que é positivo, coisas do lisarB.


Webinário CTB 23 anos - História e futuro no Facebook da OAB Sorocaba.


Independentemente a isso, foi a oportunidade de conversar com grandes técnicos da área em uma live na página da OAB Sorocaba, com a imprensa, explicando aspectos da legislação, dos dados estatísticos e também a respeito dos benefícios dos modos de transportes ativos e sustentáveis, e de se rever a utilização do veículo automotor a todo momento.

Por uma felicidade das datas, o Espaço Mobilidade Urbana na Cruzeiro FM 92,3, também caiu dentro da Semana Nacional de Trânsito e pudemos abordar o tema com a participação de ouvintes.

Também tivemos a oportunidade de participar de reuniões com técnicos e empresários do setor, para falar a respeito das mudanças na legislação que abrange a fiscalização eletrônica de velocidade e outras infrações previstas no CTB.


No Dia Mundial Sem Carro, conversa sobre o tema com a TV Sorocaba SBT.


Enfim, o mais gratificante do período foi o recebimento de mensagens pelo Facebook, pelo Instagram, de pessoas que se dizem admiradoras do nosso trabalho, da nossa postura, que somos inspiração para elas na dedicação em relação ao tema.

Realmente isso é muito gratificante, nos motiva a continuar o trabalho de conscientização, de prevenção aos sinistros de trânsito, cujos efeitos são sentidos na saúde pública, na previdência e assistência social.


Comentários a respeito da sinalização e segurança em vias da cidade. TV Tem Sorocaba.


Vencido esse período em 2020, a expectativa é que para 2021, apesar dos indicadores não tão positivos, uma diminuição no número de vítimas graves ou fatais seja reduzido.

Se estaremos aqui no próximo ano, se estaremos em Sorocaba ou em alguma outra localidade, não sabemos, mas a certeza que fica é que o trabalho bem executado e a semente semeada até aqui permanecem!

Adiante com Sabedoria.

E.T. Um agradecimento especial a minha Esposa Alecsandra, ao meu irmão João Paulo, que nos apoiam a todo momento, estando junto, ouvindo, compartilhando.


segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Sem carro, motocicleta...22SET

Dentro da Semana Nacional de Trânsito - SNT,  temos o dia 22 de setembro dedicado para o Dia Mundial sem Carro.


A bicicleta, a caminhada ganham destaque no dia 22/SET.


Para muitos chega a ser uma heresia tal efeméride, a medida que o veículo automotor seja de duas ou quatro rodas se constitui em uma importante ferramenta de trabalho, uma forma de permitir cumprir inúmeras atividades do dia a dia.

Na esteira da data, o chamado "Desafio Intermodal" é realizado em algumas localidades, para mostrar qual modo de transporte percorre a mesma distância no menor espaço de tempo possível.

Inevitavelmente a motocicleta e a bicicleta vencem o desafio, seguidos dos usuários de automóveis e finalizam o desafio pedestres e usuários do transporte coletivo, exceto quando a cidade dispõe se metro que em alguns casos ajuda a chegar junto com o automóvel.

Mas o evento tem a importante função de conscientizar as pessoas no tocante a necessidade de mudar as formas através das quais os deslocamentos são realizados.

Nesse período de "declaração própria de final de pandemia" de COVID19 que vivemos no Brasil, temos notado que a cada dia há mais veículos particulares em trânsito, fato esse que tem resultado em dificuldades para transitar sem lentidão, mesmo fora dos horários chamados de pico.

A opção pelo modo individual de transporte tem efeito na lentidão vivenciada e na qualidade do ar que respiramos.

Enquanto na fase maior de afastamento social no país, em que o céu das cidades ficou mais azul, mais limpo, hoje já ostenta o peso dos poluentes em suspensão, aliado a poeira da estiagem que passamos. 

Inclusive, os alertas da Defesa Civil de níveis perigosos de baixa umidade relativa do ar tem sido constantes, na última semana, pelo menos três dias indicaram isso.

Tais dados mostram a necessidade de repensarmos nossas formas de deslocamentos, e também de como são constituídas as cidades, que nos tornam "carrodependentes" com as longas distâncias que precisamos percorrer no dia a dia para nossos afazeres.

O uso da bicicleta como já postamos no blog mais de uma vez, para distâncias de até 8Km é recomendado, e também uma nova visão para as calçadas precisa ser colocada em prática, pois pensar a mobilidade urbana ativa, sustentável sem prestar atenção nesse tema não ajudará no avanço que precisamos.

Aproveite a data, para reflita: eu preciso mesmo do meu carro, da minha motocicleta para fazer todas as minhas tarefas do dia a dia? Será que para buscar o pão na padaria, não posso ir caminhando?

Certamente, até você irá se surpreender com a resposta.