Todo início de legislatura no Congresso Nacional o tema isenção
de pedágios para motocicletas vem a tona.
Novamente o tema isenção de pedágios para motociclistas é destaque em projeto de lei. Foto: internet.
Dessa vez, o projeto de lei número 2844/2019, aborda a
questão e busca isentar motocicletas e similares do pagamento de pedágios em
rodovias federais.
De acordo com o autor da proposta, o deputado carioca Gutemberg
Reis do MDB, motocicletas são veículos leves, que não causam danos as rodovias
e ao meio ambiente por conta do baixo consumo de combustível.
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado
pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
Apesar da louvável iniciativa do parlamentar, esse tema é
delicado, uma vez que trata de uma cobrança prevista nos contratos de concessão
de várias rodovias federais.
Uma vez que existe a previsão da cobrança para as motocicletas, caso o projeto venha a ser aprovado, será esse um grande abacaxi para ser descascado.
O motociclista que se dirige de Sorocaba até Florianópolis
em Santa Catarina, por exemplo, paga tarifa de pedágio em oito praças, sendo um
agravante desse ato, o compartilhamento das faixas de pedágios com os demais
veículos, inclusive enormes carretas, fato esse que por vezes deixa o leito da
faixa com óleo, o que potencializa o risco de queda.
Podemos afirmar isso com propriedade, pois já passamos por tal situação em uma de nossas viagens.
Mais uma vez será um projeto para ser acompanhado de perto,
mas sem grandes expectativas de efetiva implantação.
