Quando utiliza o transporte coletivo, o cidadão está
satisfeito com a qualidade do serviço?
Projeto de Lei visa aferir a qualidade do transporte coletivo no país.
Um projeto de lei visa aferir o grau de satisfação dos
usuários do transporte coletivo entregue à iniciativa privada.
Um transporte de
qualidade, na maioria das vezes, essa é a resposta recebida quando se questiona o que falta
para a pessoa deixar o transporte individual em casa e passar a utilizar o transporte
coletivo.
Podemos concordar com tal afirmação diante de algumas
situações que os cidadãos relatam, registram e postam em redes sociais ou
compartilham em canais como o Espaço Cidadão da Cruzeiro FM 92,3.
Em alguns casos, há um certo exagero, sendo que a reclamação
parte de pessoas que a muito tempo não utilizam o transporte coletivo, comentam pelo que ouviram.
Com vistas a mudar esse cenário, e possibilitar a obtenção
de dados mais precisos em relação a qualidade da oferta do transporte coletivo
no país, está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, o de
número 5758/2019, que determina a realização de pesquisas de opinião dos
usuários, os quais deverão ser identificados pelo CPF – Cadastro de Pessoa
Física.
A proposta, insere dispositivos na lei de licitações e prevê
o uso de urnas eletrônicas para apuração dos dados.
De acordo com o texto do projeto de lei, a consulta popular
será realizada duas vezes por ano e deverá avaliar no mínimo a qualidade dos
veículos, limpeza dos veículos e dos terminais de passageiros, cumprimento de
horários e o tratamento dispensado aos usuários pelos funcionários das
empresas.
Do resultado da avaliação, ela poderá ensejar a recomendação da
rescisão do contrato de prestação de serviços.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado
pelas comissões de viação, transportes, finanças, tributação, constituição e
justiça.
Essa é uma proposta interessante de ser acompanhada, uma vez que tem o interesse de tornar regra a oferta de um transporte de qualidade para o cidadão, algo necessário para que realmente se tenha uma mudança de cultura e comportamento no uso dos modos de transportes.
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