Avanços e retrocessos.

E novamente estamos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate a COVID19.

Plano São Paulo - atualização de 22/JAN/2021.

Nos meios de comunicação, inúmeros relatos de gente de paciência esgotada, a dissertar em relação aos estragos que a medida representa no plano econômico, para os empregos.

Concordamos que é um momento difícil, em todos os aspectos. 

É triste ver que a muito custo algumas doses de vacina foram disponibilizadas, e ficamos na angústia em saber quando teremos acesso a nossa dose, não para livrar do vírus, mas reduzir os riscos dos efeitos de um eventual contágio.

Enquanto isso não acontece como desejado, assistimos, assim como no trânsito, condutas inadequadas na prevenção.

Hoje mesmo enquanto parte das pessoas reclamava do efeitos do fechamento do comércio, outros relatavam a quantidade de pessoas ainda sem mascara nas ruas.

Ouvimos e lemos as alegações de que o governo não deveria intervir nessa questão de abrir ou não os estabelecimentos e que caberia a cada um zelar pela segurança dos usuários, clientes.

Isso é algo complicado, e mais uma vez nos socorremos ao trânsito para mostrar o quanto isso é delicado.

Temos no trânsito regras de circulação e condutas voltadas a preservação da vida, e o que assistimos diariamente nas vias é o desrespeito deliberado ao sinal vermelho de parada, conversões proibidas, retornos irregulares, condução manuseando o celular e por aí afora.

Em ambos os casos, as ações de cada um repercutem na sociedade, no ônus para todos suportarem em razão das escolhas.

Na situação em comento, a lotação de leitos hospitalares, que o trânsito por si só já consegue utilizar 60% dos disponíveis. Com a pandemia, em várias situações beiramos a lotação completa. 

Ainda precisamos que o Estado intervenha, seja no trânsito, seja na prevenção da pandemia, para incentivar as pessoas a cuidar da própria vida, por mais absurdo que isso venha a parecer.

Enquanto escrevia essas poucas linhas, vi em uma rede social uma imensa aglomeração de pessoas, todas sem máscaras, por ocasião da reabertura de uma quadra de esportes em um bairro de São Paulo, organizada por um influenciador digital em que houve jogo de futebol com times, pagode, distribuição de bebidas e churrasco para quem foi até o local, em um exemplo claro de como as regras de distanciamento social não são devidamente respeitadas.

E antes que digam que nossa argumentação se dá por estarmos "tranquilos" no exercício das atividades profissionais, pelo contrário, também estamos no rol daqueles que precisam de clientes, de trabalhos externos para gerar renda e sofremos o impacto como qualquer outro.

Espero que um dia nossa percepção dos riscos, da necessidade de preservar a vida mude, para o bem da sociedade, para o bem do país.

Isenção IPVA X Credencial PcD.

Quando uma novidade se apresenta, e ela interfere em condições já estabelecidas na sociedade, é comum recebermos alguns questionamentos.

Dessa vez, com a edição do Decreto número 65.337/2020, o qual regulamenta a lei número 17.293/2020 o Governo do Estado de São Paulo procedeu mudanças no sistema que garante isenção do IPVA - Imposto de Propriedade de Veículos Automotores às pessoas com deficiência, o qual passou a contemplar quase que exclusivamente o benefício para pessoas com deficiência severa ou moderada, e para deficientes visuais e autistas.

Além disso, a regulamentação tornou obrigatório que o veículo que possui ou teve mantido o benefício da isenção do IPVA, passe a ostentar um adesivo com o símbolo internacional de acesso, com a menção de que atende as determinações legais (modelo abaixo).

Modelo de adesivo que deve ser colocado em veículos PcD com isenção.

Nessa esteira, alguns proprietários de veículos classificados como deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, nos questionaram se com as alterações nas regras e obrigação do uso do adesivo, a credencial que possuem para estacionamento em vagas preferenciais para PcD ou mobilidade reduzida, emitida pelo órgão executivo de trânsito do local de sua residência perderia a validade diante da revogação da isenção.

Antes é importante destacar que grande parte da indignação causada pela mudança que retirou a isenção, vem do fato que o Governo do Estado deixou de entender como adaptação para a condução de um condutor com deficiência, o fato do veículo possuir apenas a transmissão automática e a direção hidráulica/elétrica.

Até é compreensível a situação, uma vez que anteriormente veículos com transmissão automática e direção hidráulica eram itens raros e muito caros para a aquisição das pessoas que necessitavam de tais itens para conduzir, mas com a popularização deles, a aquisição ficou mais acessível, a despeito dos veículos zero quilometro ainda custarem muito no país.

Mas de volta ao tema principal, se a credencial PcD emitida pelo órgão executivo de trânsito do local de residência da pessoa perde a validade diante a exigência de um adesivo, a resposta é não. A credencial continua válida uma vez que:

- Compete exclusivamente a União legislar sobre trânsito, e nesse caso, o uso das vagas e a forma como deve ocorrer está disposto na Resolução número 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ordenamento esse que não foi revogado;

- A decisão diz respeito a questão de isenção de impostos do veículo, a credencial é emitida em nome da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, fato esse que não limita o uso a um único veículo;

- A obrigação do símbolo internacional de acesso no veículo está relacionado a legislação fiscal e não de trânsito.

Credenciais para uso das vagas preferenciais, PcD ou idoso.

Aproveito o ensejo, para mais uma vez sugerir que as demais pessoas respeitem sempre as vagas preferenciais, sejam elas destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para idosos, ou ainda, vagas específicas criadas para uso do transporte de escolares nas imediações dos estabelecimentos de ensino, dado a importância dos serviços que prestam.

E vamos em frente!

Bem comum!

Usuários habituais de motocicletas em grande parte conhecem algumas combinações que não apresentam muita segurança para o transitar com o veículo.

Óleo no pavimento, esteja ele seco ou molhado é uma combinação terrível para quem está em um veículo de duas rodas, sendo praticamente impossível se manter em pé. 

Outra situação de grande tensão está atrelada a sinalização viária. 

Algumas delas possuem grau de aderência não muito adequados, fato esse que com o piso molhado ou úmido podem representar uma queda.

Essa situação em particular melhorou muito nos últimos anos, as tintas são mais aderentes, mas nunca é demais ser prudente e evitar utilizar os freios ou acelerar quando passar pela sinalização, em especial após um longo período sem chuvas.

Por outro lado, temos um procedimento que ainda hoje é realizado e é reprovável pelos riscos: o uso da tinta preta para apagar/remover sinalização viária antiga ou aplicada de forma incorreta.

No sábado dia 09/JAN/2021 transitamos na Praça dos Bombeiros X Avenida Dom Aguirre em Sorocaba e nos deparamos com o bolsão de espera para motociclistas todo pintado de preto, solução encontrada para apagar a sinalização antiga.

Ao olhar para o pavimento pintado, se notava que aquilo poderia render alguma queda, principalmente de motociclistas menos experientes nesses dias de verão com chuvas praticamente diárias.

Fizemos o registro e realizamos a postagem com o alerta a respeito, a qual teve uma repercussão interessante na interação dos seguidores.

Praça dos Bombeiros X Avenida Dom Aguirre, 09/JAN/2021.

Passados três dias, fomos informados pelos responsáveis que a situação tinha sido revista, alterada, com a remoção da tinta preta com o uso de um fresadora e posteriormente a sinalização com o pictograma do motociclista foi implantado.

Muito gratificante ter esse retorno das ações desenvolvidas, pois a intenção da postagem no Instagram e WhatsApp foi o de alertar para a segurança dos usuários das vias.

Praça dos Bombeiros X Avenida Dom Aguirre, 12/JAN/2021. Imagem: SEMOB

Com o pronto retorno, ganham os motociclistas que tem um espaço seguro para aguardar a abertura do sinal vermelho, e ganha o poder público que evita despesas com eventuais quedas de motociclistas, ciclistas ou mesmo pedestres que poderiam escorregar na tinta preta.

Vamos em frente!

Abra os ouvidos!

Atenção total!

Documentos digitais. Avançamos?

Algumas mudanças ocorridas na questão documental dos veículos, que abrangem o Certificado de Licenciamento Anual - CLA, também conhecido como CRLV e mais recentemente o Certificado de Registro do Veículo - CRV, também conhecido pela alcunha de DUT tem despertado alguns questionamentos e manifestações indignadas das pessoas.

Por força de Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN ambos documentos passaram a ser digitais, com a possibilidade do proprietário do veículo imprimir uma cópia com o QR Code cuja validade pode ser conferida com o aplicativo VIO  em caso de fiscalização, ou mesmo ao apresentar o celular.

A manutenção da taxa com a ausência do documento físico tem despertado questionamentos e indignação. Imagem: internet-SSP/RS.

Nas redes sociais, nos meios de comunicação as pessoas questionam:

"Se agora o documento não é mais impresso em papel moeda, por qual razão é necessário realizar o pagamento do licenciamento?"

Parte do questionamento se dá por conta de que no Estado de São Paulo o valor do licenciamento 2021 será de R$ 98,91* até o dia 14/JAN/2021 para veículos NOVOS quando passará a R$ 131,80.

* valor válido se o proprietário do veículo proceder o pagamento do IPVA no formato cota única com desconto, parcelado não consegue realizar o desconto.

Mas, de volta ao questionamento suscitado, apesar das pessoas terem a percepção de que o valor pago diz respeito ao recebimento do documento físico, outrora produzido em papel moeda, a realidade é outra.

O valor cobrado, a taxa de licenciamento não diz respeito unicamente ao documento impresso, mas sim diz respeito a manutenção do cadastro do veículo, e de todas as rotinas administrativas que precisam ser feitas para o perfeito funcionamento do sistema. Ainda que guardados "na nuvem" há custos envolvidos.

Não estamos aqui a defender a cobrança dos valores, os quais também como proprietário de veículos que somos, temos que pagar como qualquer cidadão.

Aos nossos olhos, o prejuízo para o cidadão foi deixar de existir um documento físico, impresso em um papel seguro, de uso restrito, que permite para o agente fiscalizador ter controle, desconfiar de sua validade simplesmente pelo toque.

Mas como dizem, a digitalização dos documentos é um caminho sem volta.

De outra banda, entendemos que a digitalização do Certificado de Registro do Veículo - CRV e a implantação eletrônica da chamada Autorização de Transferência da Propriedade do Veículo - ATPV-e.

Aos nossos olhos, para o veículos novos ou que trocam de propriedade a partir do dia 04/JAN/2021, uma burocracia foi criada ao invés de retirar.

Hoje, o proprietário do veículo que deseja vender, preenche o CRV e leva no cartório com o comprador, reconhece firma de ambos e está formalizado o negócio. 

A partir da alteração da tal ATPV-e, o cidadão terá que contatar o DETRAN em que o veículo está registrado por um dos canais de atendimento, pedir a emissão desse documento, já com os dados do comprador, e aguardar a expedição do documento com o QR Code, para ai então imprimir uma via, ir até o cartório e seguir os trâmites de reconhecimento de firma do vendedor e do comprador. 

Foi complicado algo que de certa forma hoje é tranquilo e seguro quando você possui um documento físico que comprova que o veículo é seu, e pode dispor dele a qualquer momento. 

Não entendemos essa alegada "facilitação"!

Ah, mas mais adiante vender o carro poderá ser como um transferência bancária com certificação digital de vendedor e comprador, diz o governo.

Óká, mas quem hoje em dia possui isso (certificação digital) sem custos? 

Perguntei ao DENATRAN, ao Ministério da Infraestrutura no Twitter a respeito desse novo procedimento e até o momento, sem resposta.

Rescaldo.

Passou o Natal, réveillon, as pessoas celebraram nas cidades, no litoral, em algumas localidades aglomerações foram registradas, mesmo no período de pandemia.

Foi um período bem diferente ao de outros anos em alguns aspectos, mas não se deixou de ter aquele clima de festas, e consequentemente alguns não deixaram de misturar a bebida com a direção.

Alguns vídeos postados nas redes sociais mostram os efeitos danosos da combinação pelo país afora, e na minha cidade, observo que após a noite da virada de 2020 para 2021 alguns postes de iluminação pública, de sinalização de trânsito, estão tortos ou derrubados pelo choque de veículos contra eles.

Placas e postes de iluminação pública também sentem os efeitos da bebida e direção de alguns condutores.

Não sabemos qual o resultado final de tais eventos, mas pelas marcas anteriores aos postes, pelo menos uma pancada alguém no interior do veículo levou.

Por outro lado, também nesse início de ano, logo pela manhã relatos de dificuldades em rodovias por capotamentos, colisões, visualizamos sinistros de trânsito causados por condutores que para economizar segundos, causaram a morte de alguém que teve a infelicidade de cruzar o seu caminho, enfim, o primeiro dia útil de 2021 foi bem carregado no trânsito.

Nossa torcida é para que tenham sido eventos pontuais e não venham a representar o que pode ser constante no país com a flexibilização das regras que estão por vir.

Segundo os dados oficiais, em 2019, 31.945 foram as vítimas fatais do trânsito brasileiro, e ao que tudo indica, o ano de 2020, apesar da pandemia, de um período com menos veículos em circulação nas vias, o resultado final não deve ficar distante disso.

Vamos em frente, na expectativa do melhor para a sociedade.