Uma audiência pública acalorada, realizada nesta data na Câmara Municipal de São Paulo debateu os serviços de motofrete, tradicional e por aplicativos.
Houveram discussões, ofensas, pedido de retirada de debatedores do plenário, sem que o Presidente da audiência pública tivesse solicitado, enfim, o tema, como esperado, acirrou os ânimos.
Audiência Pública na Câmara de São Paulo debateu o motofrete.
Debates interessantes, pois mostram que os profissionais das duas rodas buscam a valorização do seu trabalho, assim como as autoridades desejam que ao menos descansar, repor as energias, os profissionais possam em algum momento do dia.
O representante do Ministério Público do Trabalho em sua fala apontou que a maior preocupação da Instituição é com a jornada de trabalho, pois não há um limite de tempo para o acesso a plataforma, e a possibilidade de que o motofretista fique vinculado a todas concomitantemente.
Também é motivo de preocupação a segurança e saúde do trabalhador, pois a condição de autônomo transfere para ele toda a responsabilidade pelo negócio.
O Auditor Fiscal presente na audiência, falou a respeito da precarização do trabalho que ocorre com a transformação do empregado em autônomo.
De acordo com ele, quando os aplicativos estipulam o preço do serviço, cai a tese da autonomia em que o trabalhador precifica o seu trabalho.
Uma análise que fez o Auditor, mostrou que a chamada economia compartilhada pressupõe um bem sub-utilizado, um automóvel, uma motocicleta e que com ela a pessoa obtém uma renda extra, mas no caso dos transportes por aplicativos o trabalhador retira toda sua renda. Citou ainda que atualmente existe a modalidade de entrega a pé, e questionou: Nesse caso, o bem sub-utilizado seria a meia, o tênis, o chinelo do trabalhador?
Isto posto, restou claro para o extinto Ministério do Trabalho, hoje uma Secretaria no Ministério da Fazenda, que temos um transporte de cargas sendo realizado e não uma intermediação, algo que é visto com preocupação pelo órgão.
Outros vários pontos foram abordados na audiência pública, a qual certamente foi a primeira de muitas, pois algumas demandas precisam ser respondidas para os interessados.
E importante destacar que a segurança de cada motofretista, a segurança viária está em jogo e é preciso debater sim a questão, pois a lei do motofrete, de 2009, até hoje é pouco colocada em prática no país.
Quando solicitamos um alimento, independentemente da forma que pedimos, desejamos sempre que ele chegue quente e rápido, mas não nos importamos como isso irá ocorrer. Por isso o debate para valorizar os trabalhadores, zelar pela segurança deles é válido.
Na imagem que ilustra a postagem, o momento em que um minuto de silêncio buscou homenagear o jovem Tiago, que veio a óbito após passar mal durante uma entrega.
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