sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Pedágio Idosos e Gestantes

Com alguma frequência recebemos questionamentos em relação a um eventual excesso de vagas destinadas para o estacionamento de idosos e pessoas com deficiência nos chamados polos geradores de tráfego, shoppings, hipermercados e demais estabelecimentos do gênero.


Cabine de pedágio para idosos e gestantes. Proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Imagem: internet


Essa impressão existe por conta da legislação que trata do tema, o chamado Estatuto do Idoso, a Lei de Acessibilidade, Lei da Inclusão que determinam um percentual de 5% das vagas para idosos e 2% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Determinadas vagas devem estar localizadas próximo aos acessos principais dos empreendimentos.

Para garantir que tais vagas sejam respeitadas, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN editou as resoluções 303 e 304/2008 e instituiu uma credencial que deve ser usada no veículo quando a pessoa detentora do direito é transportada ou conduz um veículo automotor.

Não é necessário que ela seja habilitada para utilizar a vaga, basta que esteja sendo transportada.

Desrespeitar as vagas preferenciais foi uma infração de natureza leve, passou a grave e hoje é gravíssima, mas ainda assim é comum observar veículos estacionados em condição irregular, sem a credencial, e essa mudança de enquadramento ocorreu com vistas a incentivar e garantir o direito para as pessoas.

Nessa esteira, surgiu na Câmara dos Deputados um projeto de lei número 4079/2019, o qual visa estabelecer atendimento exclusivo e individualizado aos idosos e gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais, mas tal projeto, infelizmente comete uma falha grave, não fala de pessoas com deficiência.

Determinada propositura nos leva a um exercício de tentar imaginar como seria esse atendimento em praças de pedágios, a medida que os idosos, gestantes, e pessoas com deficiência, que também são dignas de tal atendimento, seriam atendidas, vez que estão a bordo de um veículo. 

Apesar da boa intenção do autor da propositura, ao contrário das vagas de estacionamento, o tratamento diferenciado nos pedágios é algo difícil de ser viabilizado.

Vamos acompanhar o andamento da proposta no Congresso Nacional.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

É demais!


Bebida e direção significa uma combinação fatal no trânsito.

No Brasil em 2017, 35.367 foram desperdiçadas no trânsito, quase a lotação de 3 estádios Walter Ribeiro, o CIC. Muitas dessas vidas ceifadas, tiveram o álcool e direção como um dos fatores envolvidos.


Recorde de condutores flagrados na condução após consumir bebida alcoólica. Foto: PRF/SC Facebook.


A despeito disso, existe no país um entendimento equivocado de que há uma indústria de multas, e que ela só visa a arrecadação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito.

Dentro dessa suposta estratégia de prejudicar o cidadão e arrecadar valores, temos propostas que visam aumentar a pontuação para aplicação da suspensão do direito de dirigir, a suspensão do uso de equipamentos de fiscalização dos tipos estático e portátil nas rodovias federais dentre outros.

Entretanto, um dado apresentado pela Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina mostra que a situação não é bem essa.

Todos sabem que misturar bebida e direção é uma das principais causas de acidentes de trânsito.

A todo momento algum alerta surge: Se beber, não dirija!

Mas apesar de todo esse alerta, no último final de semana a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina em ações realizadas nas rodovias de sua circunscrição pelo Estado, flagrou 371 condutores embriagados.

Um recorde negativo para a Corporação e a realidade de Santa Catarina não é diferente dos demais Estados.

Beber e dirigir é um ato exclusivo do condutor, ele escolhe assim agir!

É importante lembrar que no Brasil o limite a tolerância para tal combinação é zero, sendo que quando se utiliza etilômetro, o popular bafômetro, existe apenas um leve percentual que representa o erro do aparelho, muito próximo de zero.

Atualmente há outros meios para que a pessoa possa se divertir, beber, sem colocar em risco a própria vida e de terceiros, pense nisso!

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Quem deve transportar é o veículo.

Recebemos um WhatsApp dirigido a coluna Mobilidade Urbana da Cruzeiro FM 92,3, com a participação da ouvinte Helena Silveira do Jardim Simus, a qual veio acompanhada da fotografia que ilustra esta postagem.

Nos mostrou e disse a ouvinte:




"Vi e me surpreendi e pergunto: pode motofrete com bags como a da foto, e tem maiores ainda. Peso e tamanho tem padrão? Causa riscos ao transportador e aos demais no trânsito? Obrigada - Helena Silveira - Jardim Simus."

Realmente a questão retratada, o uso dos mochilões, hoje chamados de bags para o transporte de alimentos é um tanto polêmica.

Não há previsão para o uso dele na lei do motofrete 12009/2009, na Resolução número 356/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Até onde temos conhecimento, apenas a lei do motofrete de Sorocaba permite o uso dos mochilões, mas é um ponto da lei municipal que não está em conformidade com a legislação federal.

O certo é que para o exercício da atividade dos serviços do motofrete, o condutor e o veículo devem atender as formalidades previstas na lei, pois quem deve transportar a carga, o alimento é o veículo e não o condutor com uma bag ou mochila presa as costas.

Um dos pontos da lei do motofrete que deixa essa situação mais evidente é que o veiculo a ser empregado nos serviços deve ser da espécie/tipo carga, com registro na categoria aluguel, a chamada placa vermelha.

Em relação a como o transporte deve ser realizado, a regra da Resolução CONTRAN 356 determina que o baú a ser utilizado deve possuir 70 centímetros de altura, 60 centímetros de largura e não pode exceder as extremidades internas dos retrovisores, assim como a extremidade traseira deve ser restrita a original da motocicleta.

Há quem entenda que as exigências são demais, mas é importante lembrar que o motofrete é uma profissão, e a partir do momento que todos entenderem isso, o trabalho será devidamente valorizado, pois certamente longas jornadas em uma motocicleta (14 horas é comum o relato) faça chuva ou faça sol, no inverno ou no verão não é algo fácil, ainda mais com os riscos do trânsito.


sábado, 17 de agosto de 2019

Benefício que não beneficia.

Notícia que movimentou a quinta-feira, 15/AGO.

Os efeitos nocivos desse "benefício" a população brasileira irá sentir em breve, basta acompanhar os noticiários e refletir quando acidentes graves vierem a ocorrer em rodovias federais. 

Vivenciamos a Década de Ações para a Segurança Viária, em quase todo o período pouca coisa o país fez de efetivo para reduzir seus índices, a redução lenta se baseia em algumas ações pontuais na legislação e fiscalização nas vias.

Clique no link da matéria e confira a contribuição com a Folha de Londrina:


quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Polvo de motocicleta!


No final da tarde do dia 13/AGO, retornava para minha residência com minha motocicleta.

Como praxe no período, muito trânsito, afinal de contas, estava no chamado "horário de pico".


A condução do veículo de duas rodas deve ocorrer com as duas mãos no guidão. Foto: internet


Além das faixas repletas de veículos, o chamado corredor, onde as motocicletas transitam com o trânsito lento ou parado, também estava lento demais.

Eis que ao chegar no trecho da Universidade do Trabalhador - UNITEN, entendi o motivo.

Um condutor de motoneta, uma Yamaha NMax na cor preta, estava a conduzir seu veículo da seguinte forma:

Mão esquerda: manuseando o smartphone;

Mão direita: uma sacola, pelo tamanho, pesada.

Apesar dessa situação, ainda assim ele estava a transitar em meio ao demais veículos, acelerando pouco o veículo, diante da dificuldade imposta pela condição das mãos

Além das questões óbvias de estar sujeito a uma autuação, até certo ponto desnecessária, pois o veículo que conduzia possui um espaço para o transporte de pequenas cargas, o risco de um acidente era imenso.

Como sempre comentamos, acidentes não acontecem, são provocados, e nesse caso, se ele escapou ileso, foi por intervenção divina, se é que podemos assim dizer.


EMV em pauta.


Contribuição com o quadro "Entenda como funciona" da Rádio Jornal Pernambuco.

Clique no link e ouça nossa participação com o Max:

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Pelas vias do país.

No sábado anterior ao Dia dos Pais, minha Esposa e eu saímos realizar algumas atividades pela cidade.


Transitar nas vias do país proporciona um grande aprendizado para quem milita na área.


Apesar do país tecnicamente em crise, havia muito movimento nas vias, filas nos acessos para os centros de compras, hipermercados.

Enquanto realizávamos nossos deslocamentos, após um Fiat Stilo a nossa frente transitar com uma criança "pendurada" no vidro da porta traseira direita, passamos a observar o comportamento das pessoas em relação ao transporte das crianças.

Como era véspera do Dia dos Pais, obviamente muitas crianças acompanhavam os seus, e nos chamou a atenção o número delas sendo transportadas tal qual no Stilo.

Era criança em pé no banco traseiro do Gol, no colo da passageira do Corolla, de joelhos olhando para trás no Palio.

Em grande parte dos veículos, o condutor e passageiro do banco dianteiro utilizavam o cinto, mas a criança, ali, solta.

Visualizamos essas situações nos bairros, na área central da cidade, o que mostra que a percepção de risco dos adultos em relação a segurança das crianças não está assim tão evoluída a ponto de deixar de ser o transporte realizado de forma irregular uma infração gravíssima para passar a ser de natureza leve ou média, cabendo apenas uma advertência por escrito.

Acidentes de trânsito estão entre as principais causas de mortes de crianças, é preciso cuidar delas, cuidar de todos, pois o trânsito no país mata, e mata muito.

Vamos em frente!

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Dia de todos!


No mês de julho celebramos o dia do motorista, do motociclista.

Agosto chegou, e com ele, o Dia do Pedestre.


Dia do Pedestre. Dia de refletir e celebrar.


Poderia ser uma efeméride como outra qualquer, mas essa data tem uma importância especial para a sociedade.

Todos, independentemente de idade, classe social, em algum momento do dia somos pedestres.

Apesar disso, ainda assim podemos afirmar que o pedestre é o personagem mais esquecido do trânsito.

Ainda hoje temos localidades pelo país em que vias para os automóveis são entregues sem que calçadas adequadas, confortáveis para o uso venham a existir.

Quantas ainda são as calçadas que olhadas de longe mais se parecem com escadas, pois a prioridade delas são os acessos para os automóveis nos imóveis?

Por vezes cobramos do pedestre ao transitar uma postura segura, preocupada com a sua segurança, mas ao voltar os olhos para onde ele caminha, compreendemos a opção pelo uso de parte da via destinada aos veículos automotores.



Dia de refletir. Qual o estado de conservação das calçadas em sua cidade?


Com o advento da lei da mobilidade urbana, lei da inclusão a preocupação com o pedestre tem aumentado, e algumas iniciativas vem sendo colocadas em prática para beneficiar o pedestre.

A mudança desejável no ato de privilegiar o deslocamento do pedestre não irá ocorrer do dia para a noite, mas, ferramentas para isso já existem.

Aproveite o dia e observe qual o tratamento dispensado para o pedestre em sua cidade.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Quente e rápida.




Uma audiência pública acalorada, realizada nesta data na Câmara Municipal de São Paulo debateu os serviços de motofrete, tradicional e por aplicativos.

Houveram discussões, ofensas, pedido de retirada de debatedores do plenário, sem que o Presidente da audiência pública tivesse solicitado, enfim, o tema, como esperado, acirrou os ânimos.

Audiência Pública na Câmara de São Paulo debateu o motofrete.

Debates interessantes, pois mostram que os profissionais das duas rodas buscam a valorização do seu trabalho, assim como as autoridades desejam que ao menos descansar, repor as energias, os profissionais possam em algum momento do dia.

O representante do Ministério Público do Trabalho em sua fala apontou que a maior preocupação da Instituição é com a jornada de trabalho, pois não há um limite de tempo para o acesso a plataforma, e a possibilidade de que o motofretista fique vinculado a todas concomitantemente.

Também é motivo de preocupação a segurança e saúde do trabalhador, pois a condição de autônomo transfere para ele toda a responsabilidade pelo negócio.

O Auditor Fiscal presente na audiência, falou a respeito da precarização do trabalho que ocorre com a transformação do empregado em autônomo. 

De acordo com ele, quando os aplicativos estipulam o preço do serviço, cai a tese da autonomia em que o trabalhador precifica o seu trabalho.

Uma análise que fez o Auditor, mostrou que a chamada economia compartilhada pressupõe um bem sub-utilizado, um automóvel, uma motocicleta e que com ela a pessoa obtém uma renda extra, mas no caso dos transportes por aplicativos o trabalhador retira toda sua renda. Citou ainda que atualmente existe a modalidade de entrega a pé, e questionou: Nesse caso, o bem sub-utilizado seria a meia, o tênis, o chinelo do trabalhador?

Isto posto, restou claro para o extinto Ministério do Trabalho, hoje uma Secretaria no Ministério da Fazenda, que temos um transporte de cargas sendo realizado e não uma intermediação, algo que é visto com preocupação pelo órgão.

Outros vários pontos foram abordados na audiência pública, a qual certamente foi a primeira de muitas, pois algumas demandas precisam ser respondidas para os interessados.

E importante destacar que a segurança de cada motofretista, a segurança viária está em jogo e é preciso debater sim a questão, pois a lei do motofrete, de 2009, até hoje é pouco colocada em prática no país.

Quando solicitamos um alimento, independentemente da forma que pedimos, desejamos sempre que ele chegue quente e rápido, mas não nos importamos como isso irá ocorrer. Por isso o debate para valorizar os trabalhadores, zelar pela segurança deles é válido.

Na imagem que ilustra a postagem, o momento em que um minuto de silêncio buscou homenagear o jovem Tiago, que veio a óbito após passar mal durante uma entrega.

Obrigado!

E o CamPitacos ultrapassou a marca de 25 mil visualizações!



O CamPitacos atingiu 25 mil visualizações em pouco mais de uma ano! Imagem: internet


Bem legal atingir essa marca com um conteúdo técnico.

Agradeço a cada um que por aqui passa, seja como seguidor, ou como visitante, o importante é conhecer o conteúdo.

Seguimos forte rumo as 30 mil visualizações, pois no momento que escrevo estas linhas, já estamos com mais de 25.600 visualizações.

Mais uma vez, OBRIGADO!


sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Menos com mais.


Contribuição com comentários para a Rede Brasil Atual.

O tema foi a redução de acidentes com o aumento das vítimas fatais em rodovias federais.

Clique no link para ter acesso a matéria: