Recentemente realizamos a leitura de uma matéria no jornal Cruzeiro do Sul, a qual trata da suposta falha na sinalização de trânsito das vias de Sorocaba.
Bem interessante a reportagem, entretanto, é preciso destacar algumas questões abordadas.
A matéria cita, com fotos, os casos de duas vias: uma que possui onze placas de proibição de estacionamento, enquanto em outra, apenas uma, o que daria a sensação de tratamento desigual.
Sendo assim, é possível cravar que o aparente "excesso de placas" em uma via, repleta de imóveis de ambos os lados, tem por objetivo incentivar o respeito, para que realmente veículos não estacionem nem por um minuto, algo que poderia representar prejuízos para a fluidez e para a segurança dos usuários.
A outra imagem, onde apenas uma placa estava implantada, mostra um placa R-6c, com proibição de estacionamento e parada, com informações naquilo que tecnicamente se costuma chamar de gravata. A considerar que na via há uma linha amarela, não seria de todo errado determinar que a proibição de parada e estacionamento se aplicam ao trecho com a linha amarela, situação essa prevista nos manuais de sinalização de regulamentação.
Outro ponto abordado na reportagem, trata de placas de proibição de estacionamento onde há guias rebaixadas, o que por si só proíbe o estacionamento. Está correta a interpretação do autor da matéria, entretanto, alguns proprietários de imóveis entendem que na porta da garagem de suas casas, o estacionamento do veículos de sua propriedade é permitido, motivo pelo qual se utiliza a sinalização para reforçar a proibição quando o estacionamento de um veículo pode ser um problema.
É importante destacar que toda sinalização implantada em uma via pública, é precedida de uma visita técnica para cadastramento das particularidades do local, de forma que ela seja perfeitamente visível e compreendida pelos usuários.
Também há menção na matéria de sinalização horizontal de parada, somente com o uso da legenda, sem a presença de placas de regulamentação, R-1, parada obrigatória. Na imagem que ilustra a reportagem, se nota uma via com a legenda PARE e logo a frente um dispositivo para escoamento de águas pluviais, popularmente chamado de "sarjetão".
Essa é uma questão que precisa ser avaliada, uma vez que somente a utilização da legenda não possui poder de regulamentação, entretanto, há na cidade a questão do vandalismo que leva a retirada de algumas das placas implantadas, ou quando elas são implantadas em postes, e estes recebem algum tipo de serviço, são trocados, por vezes não tem reinstaladas a sinalização e isso nem chega a ser informado ao órgão competente.
Temos certo que em uma cidade do tamanho de Sorocaba, algumas questões relacionadas a sinalização de trânsito podem não atender plenamente aquilo que os usuários das vias esperam, alguns conflitos podem existir, mas entre cidades do mesmo porte, ou até mesmo maiores, em matéria de sinalização ela existe em bom número pela cidade.
E é necessário destacar que a ausência da sinalização é prevista no próprio Código de Trânsito Brasileiro - CTB, quando ele dispõe de como o condutor deve se portar nas localidades onde não há sinalização, seja em matéria de respeito ao limite de velocidade, seja na preferência de passagem de uma via, ou ainda, em relação ao trânsito em uma rotatória.
Sendo assim, seja sinalizado ou não, o respeito as regras deve existir sempre, e quando situações equivocadas em matéria de sinalização vierem a ser constatadas, o órgão de trânsito deve ser informado para avaliar o caso e eventualmente, adotar as medidas cabíveis.
De nossa parte, sempre que questões dessa natureza nos saltam aos olhos, informamos os responsáveis, e até questionamos a pertinência das medidas, caso da implantação de um bolsão de espera para motociclistas na interseção da avenida General Osório com a avenida Adhemar de Barros, sentido bairro, a qual mais dia, menos dia, deverá trazer transtornos para os usuários.
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